Garantimos a gratuidade da retificação do registro civil para pessoas trans e não-binárias em todos os cartórios do Rio Grande do Sul
Através de requerimento e negociação da Somos, o Judiciário gaúcho criou nova hipótese de isenção de taxas que tornou a retificação do registro civil totalmente gratuita para pessoas que não tenham condições de custear o processo.
Publicamos relatório nacional sobre o encarceramento e prevenção à tortura de pessoas LGBTI+ no sistema prisional
Realizado em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), o Relatório Nacional de Inspeções da População LGBTI+ Privada de Liberdade busca contribuir com a garantia de direitos no âmbito prisional.
Lançamos o curso online Sexualidade e Gênero na Justiça Criminal, disponível na plataforma Lúmina, da UFRGS
Primeiro curso aberto no tema e com 1.266 inscritos até o momento, a ação teve parceria com o Grupo de Pesquisa em Justiça, Direitos Humanos e Segurança (JUDIS) da UFRGS.
Trabalhamos na qualificação de cerca de 200 servidores públicos de 23 unidades prisionais no Rio Grande do Sul
Através de cooperação com a SUSEPE/RS e SSPSE/RS, a ação do projeto Passagens busca sensibilizar, qualificar e educar para os direitos humanos na perspectiva da diversidade sexual e de gênero.
Realizamos 37 palestras em unidades de saúde, escolas e serviços de assistência social, em diferentes municípios do RS
Entendemos a importância de provocar mudanças no interior das instituições para qualificar o atendimento nos serviços públicos, buscando que esses locais sejam livres de estigma e discriminação.
Realizamos 7 encontros de nossos Seminários Formativos em Gênero e Sexualidade
Em parceria com o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRGS, os encontros debateram as políticas de assistência social, saúde, segurança pública, emprego e renda, com a presença de ativistas, pesquisadores e agentes públicos.
Representamos a pauta LGBTI+ em conselhos de direitos, fóruns e espaços de controle social
Estivemos no Fórum Estadual de Educação do RS; Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Comitê Estadual contra a Tortura do RS; Conselho de Direitos Humanos de Porto Alegre; Comissão de IST/Aids do Conselho Estadual de Saúde do RS; além da presidência do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos LGBT do RS.
Agradecemos a todas as pessoas envolvidas em cada uma dessas conquistas, nossa equipe humana, voluntários, aliados, agência, amigos, colaboradores, financiadores, patrocinadores e doadores, muito obrigado e vamos para mais em 2024!
Comments