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Projeto Passagens

O projeto Passagens é uma iniciativa da ONG Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade, com financiamento do
Fundo Brasil de Direitos Humanos.

Sobre o Projeto

SOBRE O PROJETO

Entre 2018 e 2019, visitamos treze instituições de privação de liberdade no país, em seis estados brasileiros, no objetivo de compreender a situação de encarceramento de pessoas LGBTI+. Dialogamos com mais de 500 pessoas, entre custodiados e trabalhadores de estabelecimentos prisionais, oferecendo capacitações sobre o tema para gestores, técnicos e agentes penitenciários. A partir das narrativas dos participantes, da observação dos espaços de privação de liberdade e dos dados fornecidos pelas unidades prisionais, confirmamos a realidade há muito denunciada por movimentos sociais: pessoas LGBTI+, especialmente mulheres transexuais e travestis, experimentam uma série de violações de direitos na prisão, resultado de um sistema que não compreende e não garante o respeito à diversidade sexual e de gênero.

As experiências sociais descobertas durante esse período proporcionaram a produção de materiais informativos, a edição de um livro e de um documentário curta-metragem, além de diversas participações em espaços de articulação com a sociedade civil e agentes do Estado.

Atualmente, o projeto empenha esforços para a implementação dos recentes parâmetros de tratamento penal de pessoas LGBTI+ estipulados pela Resolução 348 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse sentido, já realizamos cursos com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, para qualificação das inspeções de locais de privação de liberdade; Superintendência de Serviços Penitenciários e Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, para qualificação de servidores das recém criadas Centrais Integradas de Alternativas Penais; e Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, para qualificação de servidores das recém criadas Centrais Integradas de Alternativas Penais; e além de Defensorias Públicas, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Conteúdos

CONTEÚDOS

Aqui você encontra materiais do projeto Passagens que poderão colaborar com o debate do tema da diversidade sexual e de gênero no sistema de justiça.

Repositório

REPOSITÓRIO

Neste repositório, reunimos documentos, notícias, dados e estudos sobre o tratamento penal dado a pessoas LGBTI+ no Brasil e no mundo. Este trabalho tem como objetivo organizar e catalogar estas informações. Nossa organização não detém o direito autoral de nenhuma das obras e a legislação local sobre uso das informações deve ser observada.

Notícias

NOTÍCIAS

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