Passagens que marcam: quem escuta as pessoas LGBTI+ na prisão?
Projeto Passagens amplia a escuta, a formação e a defesa de direitos de pessoas LGBTI+ privadas de liberdade
Como a prisão afeta a vida de pessoas LGBTI+? Essa pergunta orienta o Projeto Passagens – Rede de Apoio a LGBTs nas Prisões, iniciativa da Somos financiada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e que integra seu programa de justiça criminal, que atua na defesa dos direitos dessa população.
O projeto atua em diferentes frentes: promove espaços de escuta para pessoas privadas de liberdade, acompanha as condições de tratamento no sistema prisional e oferece formações sobre gênero e sexualidade a profissionais da área.
No Brasil, pessoas LGBTI+ ainda enfrentam uma realidade marcada pela negação de direitos e pela associação de suas identidades à culpa, ao pecado e ao crime. Apesar de existirem espaços destinados às pessoas LGBTI+ nas prisões, grande parte dessa população acaba sendo direcionada a espaços destinados a pessoas acusadas ou condenadas por crimes sexuais, é o que conta o Diretor Técnico da Somos, Guilherme Ferreira.
“A gente costuma dizer que as pessoas LGBTI+ existem nas prisões desde que as prisões existem, mas é muito recente o investimento social, político e acadêmico em relação a essa situação de prisão da nossa população. Então, o Passagens ele surge um pouco ‘nessa esteira’ de querer dar visibilidade e denuncias de pessoas LGBTI+ em privação de liberdade”, explica Ferreira.
A partir de questionamentos sobre como o encarceramento de grupos marginalizados em prisões provisórias agrava a vulnerabilidade à violência extrema e a suscetibilidade a abusos no cárcere, foi criado, em 2018, o Projeto Passagens, com a missão de enfrentar as violações de direitos humanos sofridas por pessoas LGBTI+ privadas de liberdade.
As ações tiveram início com visitas a treze estabelecimentos penais em diferentes regiões do Brasil, com o objetivo de mapear experiências e realizar entrevistas com pessoas LGBTI+, profissionais desses locais e ativistas envolvidos com a temática. As narrativas dessas pessoas e o desenvolvimento do projeto deram origem ao documentário de curta-metragem “Passagens: ser LGBT na prisão” e ao livro “Sexualidade e gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal”.
As formações realizadas com profissionais do sistema penal também contribuíram para qualificar a identificação de pessoas LGBTI+ nas unidades prisionais. Em 2025, foram identificadas 558 pessoas no Rio Grande do Sul, número que aumentou em 178 registros em 2026. Essa variação não representa necessariamente um aumento do encarceramento dessa população, mas pode estar relacionada à qualificação dos profissionais responsáveis pela coleta dessas informações, com o esclarece Ferreira.
Entre as frentes de atuação do Projeto Passagens está o eixo Porta de Saída, que ofereceu em 2026 um curso de formação em educação social voltados à promoção dos direitos humanos. Criado inicialmente para pessoas egressas do sistema prisional, o eixo também passou a contemplar pessoas LGBTI+ e pessoas vivendo com HIV, independentemente de terem passado pelo sistema prisional. A formação buscou ampliar as possibilidades de atuação profissional e fortalecer o acesso a oportunidades e direitos.
Além disso, o programa também oferece o curso online “Sexualidade e Gênero na Justiça Criminal”, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e disponibilizado na plataforma Lúmina. Voltado a qualquer pessoa interessada na temática, o curso busca oferecer ferramentas para a compreensão das dissidências sexuais e de gênero nas prisões brasileiras.
Ao reunir os relatos de pessoas privadas de liberdade, pesquisas sobre o tratamento penal e a formação de profissionais em gênero e sexalidade, o Passagens tornou-se uma referência nacional na discussão sobre a população LGBTI+ no sistema prisional.
Esse trabalho considera como as desigualdades de classe, raça, gênero e sexualidade atravessam o sistema de justiça criminal, influenciando quem é encarcerado, o tratamento recebido e quais experiências deixam de ser ouvidas.
O passagens faz parte da história da Somos e de sua trajetória de quase 25 anos na defesa dos direitos humanos, dos direitos das pessoas LGBTI+ e das pessoas vivendo com HIV/Aids.
Texto: Daniela Monteiro
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